Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201349202

Uma lei municipal determinou o cancelamento de débitos fiscais para...

📅 2010🏢 CESGRANRIO🎯 EPE📚 Direito Tributário
#Extinção do Crédito Tributário#Suspensão do Crédito Fiscal#Anistia Fiscal#Moratória Fiscal#Perdão Fiscal#Isenção Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESGRANRIO no concurso para EPE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Extinção do Crédito Tributário, Suspensão do Crédito Fiscal, Anistia Fiscal, Moratória Fiscal, Perdão Fiscal, Isenção Fiscal, Extinção do Crédito Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201349202
Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: EPEDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Suspensão do Crédito Fiscal | Anistia Fiscal | Moratória Fiscal | Perdão Fiscal | Isenção Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal
Uma lei municipal determinou o cancelamento de débitos fiscais para com a Fazenda Municipal de valor inferior a R$ 250,00. Nesse caso, trata-se de
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200109993Direito Tributário

Os tributos, cuja receita seja distribuída, no todo ou em parte, a outras pessoas jurídicas de direito público pertencerão à competência legislativa d...

#Fundamentos e Atributos#Tributo: Conceito Legal#Poder Tributário#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941200589378Direito Tributário

A celebração de convênios do ICMS, pelas unidades da Federação visando à exoneração do respectivo pagamento do imposto, NÃO se aplica a

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual
Questão 457941200754393Direito Tributário

ICMS é a sigla que identifica o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadu...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual
Questão 457941201164387Direito Tributário

A Lei no 10.336/2001 regula a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), incidente sobre a impor- tação e a comercialização de petróleo ...

#Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico#Impostos Federais
Questão 457941201479546Direito Tributário

As vistorias de mercadorias e bagagens podem ser classificadas, nos termos do Código Tributário Nacional, como

#Obrigação Principal e Secundária#Teoria Geral e Tipos de Obrigações#Obrigação Fiscal
Questão 457941201631321Direito Tributário

Havendo necessidade de instituição ou exclusão de um tributo, essas ações deverão ser estabelecidas por

#Lei Ordinária#Legislação Tributária#Normas Complementares Tributárias#Tratados Tributários

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Extinção do Crédito TributárioQuestões do CESGRANRIO