Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201349202Uma lei municipal determinou o cancelamento de débitos fiscais para com a Fazenda Municipal de valor inferior a R$ 250,0...1457941201349202Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: EPEDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Suspensão do Crédito Fiscal | Anistia Fiscal | Moratória Fiscal | Perdão Fiscal | Isenção Fiscal | Extinção do Crédito FiscalUma lei municipal determinou o cancelamento de débitos fiscais para com a Fazenda Municipal de valor inferior a R$ 250,00. Nesse caso, trata-se deAmoratória.Banistia.Cisenção.Dremissão.Eremição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200109993Direito TributárioOs tributos, cuja receita seja distribuída, no todo ou em parte, a outras pessoas jurídicas de direito público pertencerão à competência legislativa d...Questão 457941200589378Direito TributárioA celebração de convênios do ICMS, pelas unidades da Federação visando à exoneração do respectivo pagamento do imposto, NÃO se aplica aQuestão 457941200754393Direito TributárioICMS é a sigla que identifica o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadu...Questão 457941200997795Direito TributárioNum determinado ano-calendário, uma empresa que não estava obrigada à tributação com base no lucro real nem podia adotar o Simples Nacional, optou pel...Questão 457941201164387Direito TributárioA Lei no 10.336/2001 regula a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), incidente sobre a impor- tação e a comercialização de petróleo ...Questão 457941201220720Direito TributárioA nota fiscal eletrônica faz parte do novo modelo nacional de circulação de documento fiscal, em substituição à sistemática atual de emissão fiscal em...Questão 457941201253606Direito TributárioDe acordo com a Lei de Execução Fiscal, a ação anulatória deve ser precedida de depósito. Nesse caso, trata-se de depósitoQuestão 457941201479546Direito TributárioAs vistorias de mercadorias e bagagens podem ser classificadas, nos termos do Código Tributário Nacional, comoQuestão 457941201631321Direito TributárioHavendo necessidade de instituição ou exclusão de um tributo, essas ações deverão ser estabelecidas porQuestão 457941202029760Direito TributárioConsidere os impostos sobre: I - produtos industrializados; II - serviços de qualquer natureza; III - renda e proventos de qualquer natureza; IV - ope...