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Julgue o próximo item, com base no Plano Distrital de Política para Mulheres (PDPM). No que se refere ao respeito do enfrentamento do racismo, sexismo...
Com base na Constituição do Estado de Santa Catarina, assinale a opção correta.
Não cabe revisão dos processos administrativos sancionatórios, após a decisão da autoridade julgadora, dada a ocorrência de coisa julgada administrati...
Aumentar o número de serviços de abrigamento provisório é uma das metas do eixo 4 do PDPM: Enfretamento de todas as formas de violência contra as mulh...
A respeito dos mecanismos e dos limites relativos ao ajuizamento seletivo das execuções fiscais para o incremento de cobrança judicial e extrajudicial...
Acerca da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC/CE), julgue o item a seguir.O regime jurídico estabelecido no Estatuto da PC/CE aplica-se ao policial q...
A respeito do orçamento e da ordem econômica do DF, julgue os itens que se seguem.No DF, a prestação dos serviços públicos é atribuição do poder públi...
A respeito da transação tributária no estado do Paraná, conforme a Lei estadual n.º 21.860/2023, assinale a opção correta.
Acerca das normas aplicáveis ao processo administrativo no âmbito federal e no estado do Paraná, assinale a opção correta à luz da Lei federal n.º 9.7...
Em relação à LCE n.º 122/1994, em especial às garantias dos vencimentos dos servidores públicos estaduais, assinale a opção correta.