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De acordo com o Código de Postura de Patos, Lei 1.247 de 20 de julh...

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca EDUCA no concurso para Prefeitura de Patos - PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Paraíba), especificamente sobre Legislação Municipal de Patos, Código de Posturas Municipais - Lei nº 1.247/1979.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2018🏢 EDUCA🎯 Prefeitura de Patos - PB📚 Legislação Municipal (Paraíba)
#Legislação Municipal de Patos#Código de Posturas Municipais - Lei nº 1.247/1979

1

457941201349524
Ano: 2018Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Patos - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de Patos | Código de Posturas Municipais - Lei nº 1.247/1979
De acordo com o Código de Postura de Patos, Lei 1.247 de 20 de julho de 1979, Art. 12, com vistas à aprovação de loteamento, a Prefeitura levará em conta:
I. O caráter do loteamento e o destino das futuras edificações, tendo em vista a segurança e o conforto das futuras habitações da área.
II. A zona em que está inserido o loteamento a as restrições quanto ao dimensionamento de cada lot e os possíveis usos.
III. A compatibilização do loteamento com o sistema viário programado para a área.
Está(ao) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s):
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