Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201349591Sobre a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) aprovada em 2004, e as perspectivas que nortearam sua elaboração,...1457941201349591Ano: 2010Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Ipatinga - MGDisciplina: Legislação FederalSobre a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) aprovada em 2004, e as perspectivas que nortearam sua elaboração, é correto afirmar que:AA partir da PNAS (2004), somente famílias em situação de miserabilidade absoluta constituem o público usuário da política de Assistência Social.BA segurança de acolhida opera, por tempo determinado, com a provisão de necessidades humanas que começa com os direitos à alimentação, ao vestuário e ao abrigo, próprios à vida humana em sociedade.CA dinâmica populacional é um importante indicador para a política de assistência social, pois está intimamente relacionada com o processo econômico estrutural de valorização do solo em todo território nacional.DA segurança de rendimentos prevista na PNAS (2004) deve ser entendida como uma compensação do valor do salário-mínimo inadequado.EEm consonância com o disposto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a PNAS rege-se a partir de princípios democráticos, como a descentralização político-administrativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005678Legislação FederalConsidere a situação hipotética em que seja necessário realizar a cessão onerosa, para exploração por prazo determinado, de área e infraestrutura públ...Questão 457941200099350Legislação FederalA Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES. Atribua “V”, caso verdadeiro, ou “F”,...Questão 457941200260601Legislação FederalO Decreto nº 11.624/2023 dispõe sobre a aprovação da Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança d...Questão 457941200333495Legislação FederalPortaria Interministerial nº 232, de 28 de junho de 2017 dispõe sobre o Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Javali (Sus scrofa) n...Questão 457941200464202Legislação FederalO IBGE define bioma como sendo “um conjunto de vida vegetal e animal, constituído pelo agrupamento de tipos de vegetação contíguos e que podem ser ide...Questão 457941200770650Legislação FederalA respeito do Estatuto da Igualdade Racial, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941201284994Legislação FederalSobre os níveis escolares previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, assinale a alternativa correta.Questão 457941201624161Legislação FederalDe acordo com Lei Complementar nº 87/96 (Lei Kandir), a base de cálculo, para fins de substituição tributária, será:Questão 457941201845532Legislação FederalUm perito está envolvido com procedimentos de homologação e certificação na Anatel. Nesse contexto, o processo para disponibilizar um produto de telec...Questão 457941201920537Legislação FederalResolução do CONAMA nº 303/2002 dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente (APP), considerando-as como “instrume...