Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201349791Julgue o item a seguir, a respeito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).Em relação aos programas d...1457941201349791Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: SINASE | Medidas SocioeducativasJulgue o item a seguir, a respeito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).Em relação aos programas de atendimento, os municípios deverão inscrever seus programas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163868Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a opção correta, no tocante à guarda, à tutela e à adoção.Questão 457941200516226Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As entidades que mantenham programa de acolhimento institucional deverão acolher crianças e adolescentes sem prévia determinação da autoridade compete...Questão 457941200523552Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Alexandre, de vinte anos de idade, é casado com Fábia, de vinte e dois anos de idade. Dona de casa, Fábia está na 36.ª semana de gestação e fez todos ...Questão 457941200658328Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere à política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, julgue os itens a seguirAs entidades governamentais e não governa...Questão 457941200663634Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O acolhimento institucional e familiar são medidas definitivas que visam à reintegração familiar ou a colocação da criança e do adolescente em família...Questão 457941200765482Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No tocante ao ECA, com base no entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta.Questão 457941200966720Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É vedada a divulgação de atos judiciais, policiais e administrativos que digam respeito a adolescente ao qual se atribua autoria de ato infracional, n...Questão 457941201137820Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o que dispõe o ECA sobre o procedimento para a apuração das infrações administrativas, assinale a opção correta.Questão 457941201525140Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 228 do ECA, considera-se crime o fato de o encarregado de serviço ou o dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestant...Questão 457941201890727Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao conselho tutelar (CT), órgão autônomo e não jurisdicional responsável por zelar pelos direitos de crianças e adolescentes, assinale a op...