Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941201350377A técnica orçamentária em que se destaca, prioritariamente, a função de planejamento e que se estrutura com base nos obj...1457941201350377Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-PADisciplina: Direito FinanceiroTemas: Orçamento: Conceitos Gerais | Estrutura OrçamentáriaA técnica orçamentária em que se destaca, prioritariamente, a função de planejamento e que se estrutura com base nos objetivos que dado governo pretende atingir, em certo limite de tempo, é chamada deAorçamento-programa.Borçamento participativo.Corçamento clássico.Dorçamento incremental. Eorçamento base-zero.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200629963Direito FinanceiroCom relação a despesas públicas, julgue o item seguinte.O pagamento é o terceiro estágio da despesa pública e somente será efetuado quando ordenado, a...Questão 457941200811292Direito FinanceiroJulgue o item subsecutivo de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).É dispensável a previsão de reserva de contingência na proposta de lei ...Questão 457941200825903Direito FinanceiroA respeito de planejamento governamental, julgue o item a seguir.Além de conter a relação das metas e das prioridades da administração pública federal...Questão 457941200960243Direito FinanceiroSe, durante um exercício financeiro, houver necessidade de realização de despesas que ultrapassem os limites estabelecidos na LOA ou para os quais não...Questão 457941201087674Direito FinanceiroAcerca do PPA, assinale a opção correta.Questão 457941201090455Direito FinanceiroAcerca de receita e despesa públicas no direito financeiro brasileiro, julgue o próximo item.Não tem natureza jurisdicional, mas sim administrativa, o...Questão 457941201374704Direito FinanceiroConsiderando as normas e os princípios do direito financeiro, julgue o item a seguir.Conceitualmente, os títulos públicos emitidos pelos estados e mun...Questão 457941201498044Direito FinanceiroA diminuição da base de cálculo do ICMS, ainda que aprovada por convênio no Conselho Nacional de Política Fazendária, é considerada renúncia de receit...Questão 457941201720971Direito FinanceiroConsiderando as normas de finanças públicas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca desse...Questão 457941201727905Direito FinanceiroDe acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência dos tribunais superiores a respeito das finanças públicas, julgue...