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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, define a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdad...

Qual dentre as alternativas elencadas abaixo é objetivo do Instituto Federal do Piauí, conforme normatizado no Art. 5º do Estatuto:

O art. 5º da Lei 11.091/2005 (que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito das Instit...

Assinale a sequência correta:

Dessa forma, responda: considerando o art. 2º do Estatuto do IFPI,são unidades que compõem a estrutura multicampi e descentralizada do Instituto Feder...

A lei n° 11.892/08 instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criou os institutos Federais de Educação, Ciência e T...

I - Para efeito da incidência das disposições que regem a regulação, avaliação e supervisão das instituições e dos cursos de educação superior, os Ins...

Sobre a Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1...

Em recente alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, promovida pela lei n° 13.796, de 3 de janeiro de 2019, fixaram-se prestações a...

Conforme previsto na lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a opção incorreta no que concer...