Os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

As empresas públicas e sociedades de economia mista devem contratar seus servidores

Com as regras da nova legislação trabalhista brasileira, no caso das férias,

Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, ficando excepcionados, entre outros,

“A" era concessionária de serviço público. Ao final do contrato, “B" assumiu a concessão do serviço público no lugar de “A". Em razão disso, “A" e “B"...

Integram o salário do empregado

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, conforme previsto na Norma Regulamentadora 5, tem, entre outras, a atribuição de