A respeito da Lei Maria da Penha, julgue o item.O risco à efetivida...

A trajetória histórica dos movimentos sociais e das lutas para a garantia de direitos de crianças, adolescentes, mulheres e idosos permitiu a criação ...

As medidas protetivas de urgência asseguradas pela Lei Maria da Penha poderão ser concedidas

A respeito da Lei Maria da Penha, julgue o item.A violência moral contra a mulher pode ser entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difa...

Maria Luíza é assistente social de um Núcleo de Atendimento à Mulher, órgão municipal que atende e orienta mulheres vítimas de violência doméstica. Co...

As legislações materializam e consolidam as conquistas de direitos na sociedade contemporânea. Sendo assim, julgue o item , relativo ao Estatuto da Cr...

Acerca da Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), julgue o item subsequente. Quando necessário o afastamento do local de trabalho, o juiz assegurará...