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Por força de lei, a iniciativa privada só poderá participar do Sistema Único de Saúde se for
Frente à mobilização de usuários de uma dada política social reivindicando a continuidade de serviços e benefícios sociais, garantidos em lei, e, inju...
Em “Política social: fundamentos e história”, Behring e Boschetti (2011) salientam que, no estudo das políticas sociais, é indispensável a articulação...
São características INCOMPATÍVEIS com as das políticas sociais desenvolvidas no Estado neoliberal:
As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde, seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, se...
Durante a pandemia da Covid-19, o retorno gradual das visitas dos familiares aos adolescentes, nos Centros Socioeducativos, iniciou-se em setembro de ...
Na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/Suas) em vigência, estão definidas as diretrizes estruturantes da gestão do Su...
As bases ou paradigmas organizacionais, políticos e econômicos que proporcionaram tanto a profissionalização do Serviço Social quanto a ampliação do m...
Com base na Lei nº 8.742/1993, o Benefício de Prestação Continuada
Atente ao seguinte excerto do relatório dos Debates Técnicos sobre a Saúde dos Jovens (1989) da Organização Mundial da Saúde (OMS): “[...] A adolescên...