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Ana trabalha com o atendimento ao público em determinado estabelecimento comercial e foi informada pelo seu superior, gerente da empresa, que seu nome...
De acordo com os Direitos Humanos e Cidadania, julgue o item a seguir.Segundo a doutrina, os direitos sociais são classificados como direitos humanos ...
Julgue o próximo item, relativo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O objetivo energia limpa e acessível visa garantir o acesso univer...
No exercício de sua competência consultiva, a Corte Interamericana de Direitos Humanos pode considerar qualquer tratado internacional aplicável aos Es...
Nenhum país procederá à expulsão, devolução ou extradição de pessoa para outro Estado quando houver razões substanciais para crer que essa pessoa corr...
No que concerne à Convenção Internacional sobre a Proteção de Direitos de todos os Migrantes Trabalhadores e Membros de suas Famílias, julgue os itens...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos
A respeito das disposições do Estatuto dos Refugiados (Lei n.º 9.474/1997), assinale a opção correta.
Considerando a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Escher e outros, de 6 de julho de 2009, assinale a opção correta.
Em relação à liberdade de expressão, julgue o item subsequente.Nos termos da DUDH, o direito à liberdade de expressão não obsta que o indivíduo seja i...