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De acordo com o Decreto Nº 7.053/2009 que Institui a Política Nacio...

📅 2017🏢 EDUCA🎯 Prefeitura de Taperoá - PB📚 Legislação Federal

Esta questão foi aplicada no ano de 2017 pela banca EDUCA no concurso para Prefeitura de Taperoá - PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201351054
Ano: 2017Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Taperoá - PBDisciplina: Legislação Federal

De acordo com o Decreto Nº 7.053/2009 que Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, em seu Art. 5º institui como sendo os princípios da Política Nacional para a População em Situação de Rua, além da igualdade e equidade:


I. Respeito à dignidade da pessoa humana.
II. Direito à convivência familiar e comunitária.
III. Valorização e respeito à vida e à cidadania.
IV. Atendimento humanizado e universalizado.
V. Respeito às condições sociais e diferenças de origem, raça, idade, nacionalidade, gênero, orientação sexual e religiosa, com atenção especial às pessoas com deficiência.

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