Em conformidade com o Parecer CNE/CP nº 3/2004 —
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das
Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura
Afro-Brasileira e Africana, as políticas de reparações voltadas
para a educação dos negros devem oferecer, a essa
população, garantias de:
I. Ingresso, permanência e sucesso na educação escolar.
II. Valorização do patrimônio histórico-cultural
afro-brasileiro.
III. Aquisição das competências e dos conhecimentos tidos
como indispensáveis para continuidade nos estudos.
Está CORRETO o que se afirma: