Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201351343Aquele que falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à o...1457941201351343Ano: 2017Banca: Instituto AcessoOrganização: CODEMAR Disciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal EspecialAquele que falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à operação tributável comete crime contra a ordem tributária, cuja pena é de:AReclusão de 06 (seis) meses a 02 (dois) anos, e multa.BDetenção de 02 (dois) a 05 (cinco) anos, e multa.CReclusão de 02 (dois) a 05 (cinco) anos, e multa.DDetenção de 06 (seis) meses a 02 (dois) anos, e multa.EReclusão de 01 (um) a 04 (quatro) anos, e multa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200425042Direito PenalJoão Carlos, 30 anos, brasileiro, com residência transitória na Argentina, aproveitando-se da aquisição de material descartado por uma indústria gráfi...Questão 457941200462489Direito PenalCom base nas assertivas abaixo, responda o que se pede: I – Reter ou utilizar cartão magnético, qualquer meio eletrônico ou documento de pessoa com de...Questão 457941200877158Direito PenalO sistema penal é composto por órgãos de naturezas jurídicas distintas com funções, dentre outras, de caráter investigativo, repressivo, jurisdicional...Questão 457941201022113Direito PenalPedro, oficial de justiça, foi realizar a apreensão do veículo automotor de Manoel por determinação de juiz de direito, o qual se encontra vinculado e...Questão 457941201046258Direito PenalTício, morador do Rio de Janeiro, começou a namorar Gabriela, uma jovem moradora da cidade de São Paulo. Com o passar do tempo e os efeitos da distânc...Questão 457941201073145Direito PenalA Lei 8.072/90 já foi alvo de muitas controvérsias e, por isso, diversas alterações. Da obrigação do regime fechado, como início do cumprimento da pen...Questão 457941201188989Direito Penal“A extinção da punibilidade significa o desaparecimento do poder de punir do Estado em relação a fatos definidos como crimes, pela ocorrência de event...Questão 457941201320910Direito PenalO Código Penal (CP) trouxe, em seu conjunto de leis, a previsão das excludentes de ilicitude, a saber: o estado de necessidade, a legítima defesa e o ...Questão 457941201473744Direito PenalConstitui crime contra a ordem tributária, exceto:Questão 457941201566378Direito PenalA respeito do peculato, assinale a opção correta.