De acordo com a NR-18 – Segurança e saúde no trabalho na indústria da construção, são obrigatórias a elaboração e a implementação do PGR nos canteiros de obras,
contemplando os riscos ocupacionais e suas respectivas
medidas de prevenção. O PGR, além de contemplar as
exigências previstas na NR-01, deve conter os seguintes
projetos elaborados por profissional legalmente habilitado: