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O Estado tem dever de assegurar à criança e ao adolescente: I. Acesso a pesquisas científicas desde que sejam do interesse do governo. II. Progressiva...
Para responder à questão , considere o Estatuto da Criança e do Adolescente.Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, em relação ao direito à profiss...
No município de Imbé, qual é o órgão permanente e autônomo encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescen...
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a eles o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da ...
Nos termos da Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), é INCORRETO afirmar que:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de: I. Opressão.II. Discriminação. ...
Em relação à disciplina de direito municipal, assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca do tema da proteção integral à criança e ao adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA no que se refere às menções retiradas da Lei nº 8.069 (ECA).
Conforme o ECA, analise as assertivas abaixo: I. O direito à liberdade compreende o aspecto de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comu...