Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941201351508A respeito da Defensoria Pública (DP), julgue o item a seguir, com base nas disposições gerais da Lei Complementar n.º 8...1457941201351508Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Legislação da Defensoria PúblicaA respeito da Defensoria Pública (DP), julgue o item a seguir, com base nas disposições gerais da Lei Complementar n.º 80/1994.No caso de recusa de atuação pelo defensor público, o assistido pela DP tem direito à revisão de sua pretensão.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200167288Legislação da Defensoria PúblicaEm relação às garantias, atribuições e prerrogativas dos defensores públicos, assinale a opção correta.Questão 457941200272494Legislação da Defensoria PúblicaA respeito da Defensoria Pública (DP), julgue o item a seguir, com base nas disposições gerais da Lei Complementar n.º 80/1994.A DP abrange a DP da Un...Questão 457941200354246Legislação da Defensoria PúblicaJulgue o item a seguir, com base nas normas regentes da DP.Considere que a DP tenha sido chamada pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude para atu...Questão 457941200819718Legislação da Defensoria PúblicaNo tocante à ouvidoria-geral da DP dos estados, conforme o disposto na LC n.º 80/1994 e alterações trazidas pela LC n.º 132/2009, assinale a opção cor...Questão 457941201045632Legislação da Defensoria PúblicaCom relação ao acesso à justiça e ao atendimento a ser prestado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), julgue o item a segui...Questão 457941201174841Legislação da Defensoria PúblicaConsiderando as disposições da CF e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito dos aspectos institucionais da defe...Questão 457941201188256Legislação da Defensoria PúblicaConsiderando o que dispõe a Lei Complementar n.º 80/1994 sobre os objetivos, as garantias e funções da DP e sobre a ouvidoria-geral da DP, assinale a ...Questão 457941201641856Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar n.° 80/1994, julgue os itens que se seguem.Cabe ao DPG, membro nato do Conselho Superior da DP/DF, aplicar a pena de ...Questão 457941201642264Legislação da Defensoria PúblicaAinda no que diz respeito à Defensoria Pública, julgue o item subsequente. A atuação dos defensores públicos do DF compreende a prevenção extrajudicia...Questão 457941201789706Legislação da Defensoria PúblicaAcerca do defensor público-geral do estado, do Conselho Superior e do corregedor-geral do estado, assinale a opção correta.