A Instrução Normativa 48 de 14 de julho de 2020
do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento aprova as diretrizes gerais para
a vigilância da febre aftosa com vistas à
execução do Programa Nacional de Vigilância
para a Febre Aftosa (PNEFA). Sobre o assunto,
assinale a alternativa incorreta .
A A confirmação de foco de febre aftosa acarreta
declaração de estado de emergência zoossanitária
pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, de acordo com a legislação
específica
B A vacinação sistemática e obrigatória contra a febre
aftosa será realizada em bovinos e bubalinos nas
zonas livres de febre aftosa com vacinação, sendo
proibida a vacinação de outras espécies
suscetíveis, salvo em situações especiais
determinadas pelo Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
C Animais suscetíveis à febre aftosa: espécies da
subordem Ruminantia e da família Suidae, da
ordem Artiodactyla, além do Camelus bactrianus ,
nas quais a infecção e a importância epidemiológica
são cientificamente demonstradas, especialmente
os bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos e suínos
D O ingresso e incorporação de animais suscetíveis à
febre aftosa em zona livre sem vacinação fica
autorizado para animais nascidos ou que
permaneceram por um período mínimo de 6 (seis)
meses imediatamente antes de seu ingresso em
outra zona livre de febre aftosa sem vacinação
E Somente é permitido o trânsito de sêmen,
embriões, ovócitos de animais suscetíveis à febre
aftosa quando obtidos em estabelecimentos
registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento