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A Declaração Universal dos Direitos do Homem foi um importante passo para a humanidade no sentido da compreensão e da relevância de uma concepção inte...
Acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos da Assembleia Geral das Nações Unidas (Resolução nº 217‑A III), julgue o item a seguir. Ninguém se...
No que se refere à Lei n.º 10.216/2001 e à internação psiquiátrica de pessoas portadoras de transtornos mentais, julgue o item subsequente.A internaçã...
Sabendo que a Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, estabelece normas sobre a i...
À luz da Convenção n.º 87 da Organização Internacional do Trabalho, julgue o item. As organizações sindicais estão sujeitas à dissolução administrativ...
No que se refere à Lei n.º 10.216/2001 e à internação psiquiátrica de pessoas portadoras de transtornos mentais, julgue o item subsequente.A internaçã...
De acordo com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, assinale a alternativa correta.
Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue o item.Todos gozam da igualdade perante a lei e tê...
Acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos da Assembleia Geral das Nações Unidas (Resolução nº 217‑A III), julgue o item a seguir. Todo ser h...
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU), julgue o item.A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especia...