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Para que ocorra a obrigação tributária, é imprescindível que o cont...

📅 2025🏢 Avança SP🎯 Prefeitura de Morungaba - SP📚 Direito Tributário
#Teoria Geral e Tipos de Obrigações#Evento Tributário#Obrigação Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca Avança SP no concurso para Prefeitura de Morungaba - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Teoria Geral e Tipos de Obrigações, Evento Tributário, Obrigação Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941201352195
Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Morungaba - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Teoria Geral e Tipos de Obrigações | Evento Tributário | Obrigação Fiscal
Para que ocorra a obrigação tributária, é imprescindível que o contribuinte demonstre alguma forma de capacidade econômica, seja pelo rendimento, pela propriedade, pelo consumo ou pela transferência de bens. Se o fato gerador não revelar capacidade econômica, sua tributação poderá ser considerada: 
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