A transferência do aluno pode ocorrer de uma instituição
de ensino para outra, de um curso para outro, de uma habilitação para outra, de um Estado para outro, de um país
para outro, conforme sua solicitação, caso seja maior de
idade, ou conforme a solicitação do pai, da mãe ou do
responsável, caso o aluno seja menor de idade.
Para a realização da transferência, conforme o documento Profuncionário (Caderno 13), a secretaria escolar recebe a solicitação do interessado e procede à preparação
do principal documento desse processo, que é