Em relação aos pronunciamentos do juiz, é correto afirmar que:

A técnica de julgamento estendido, estabelecida pelo Art. 942 do CPC/2015, é aplicável:

Sobre a produção de provas no Código de Processo Civil e a atividade do notário, é correto afirmar que:

Tendo ajuizado uma ação que versa sobre direito real imobiliário, o seu autor deixou de apresentar o consentimento do cônjuge, que estava hospitalizad...

João, com 21 anos de idade, através de seu procurador, propôs ação de indenização em face do Município do Rio de Janeiro, sob o fundamento de que o ve...

Em determinado processo de execução fundado em título executivo extrajudicial, o demandado alegou, a certa altura, a ocorrência da prescrição intercor...

A Associação Patinhas Fofíneas foi criada e estabelecida em Goiânia - GO, voltada à proteção da causa animal, conforme estabelecido em seu estatuto so...