Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941201352778Com relação ao que compete ao empregador, nos termos da legislação vigente sobre o Programa de Controle Médico e Saúde O...1457941201352778Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: CODEMIGDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Saúde e Segurança no TrabalhoCom relação ao que compete ao empregador, nos termos da legislação vigente sobre o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), assinale a alternativa INCORRETA.ACustear sem ônus para o empregado todos os procedimentos relacionados ao PCMSO, caso as atividades profissionais do empregador envolvam riscos previstos nas normas desse programa. BGarantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, que é parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa no campo da saúde dos trabalhadores, bem como zelar pela sua eficácia. CNo caso de a empresa estar desobrigada de manter médico do trabalho, o empregador deve indicar médico do trabalho, empregado ou não da empresa, para coordenar o PCMSO.DIndicar, dentre os médicos dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, da empresa, um coordenador responsável pela execução do PCMSO.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163002Direito do TrabalhoAnalise as afirmativas a seguir relativas às relações trabalhistas, contrato de trabalho e equiparação salarial. I. A existência de quadro de carreira...Questão 457941200346782Direito do TrabalhoAssinale a situação na qual são aplicadas as normas consoantes da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).Questão 457941200665768Direito do TrabalhoDe acordo com o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho em relação à estabilidade do empregado, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200705657Direito do TrabalhoO eSocial é um sistema que tem como objetivo principal a coleta de informações relacionadas às áreas trabalhista, previdenciária e tributária, armazen...Questão 457941200751830Direito do TrabalhoConforme a CLT, é considerado tempo de serviço efetivo à disposição do empregador e computado como período de jornada de trabalho:Questão 457941200842832Direito do TrabalhoSobre o salário-mínimo e as regras estabelecidas na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201359302Direito do TrabalhoConstituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho, pelo empregador, os seguintes motivos, EXCETO:Questão 457941201392002Direito do TrabalhoRelativamente à negociação coletiva trabalhista, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201718365Direito do TrabalhoCom relação aos períodos de descanso e ao trabalho noturno, considerando os preceitos do Decreto-Lei Nº 5.452/1943, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201781286Direito do TrabalhoSegundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa que não apresenta características da Terceirização.