Com relação ao que compete ao empregador, nos term...

Q: Com relação ao que compete ao empregador, nos termos da legislação vigente sobre o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), assinale a alternativa INCORRETA.

A) Custear sem ônus para o empregado todos os procedimentos relacionados ao PCMSO, caso as atividades profissionais do empregador envolvam riscos previstos nas normas desse programa. | B) Garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, que é parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa no campo da saúde dos trabalhadores, bem como zelar pela sua eficácia. | C) No caso de a empresa estar desobrigada de manter médico do trabalho, o empregador deve indicar médico do trabalho, empregado ou não da empresa, para coordenar o PCMSO. | D) Indicar, dentre os médicos dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, da empresa, um coordenador responsável pela execução do PCMSO.

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Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: CODEMIGDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Saúde e Segurança no Trabalho

Com relação ao que compete ao empregador, nos termos da legislação vigente sobre o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), assinale a alternativa INCORRETA.

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