///
Sobre o fornecimento de produtos e serviços no mercado, é correto afirmar que
Houve, numa instituição privada de ensino, supressão de algumas matérias e alteração de cargas horárias, que atingiu apenas algumas turmas de um mesmo...
O Código de Defesa do Consumidor criou um sistema de tutela coletiva contra ofensas a direitos individuais homogêneos perpetradas por fornecedores, es...
Sobre a criação do Código de Defesa do Consumidor/1990, é correto afirmar:
A defesa dos interesses e direitos das vítimas de uma relação jurídica poderá ser exercida em juízo individualmente ou a título coletivo. Sobre os dir...
No que concerne aos contratos de consumo, é correto afirmar que
A educação e a informação de fornecedores e consumidores, quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo, implicam no...
A relação jurídica de consumo será considerada como tal, quando encontrarmos na contratação estabelecida entre as partes, de um lado a figura de um co...
Uma grande loja de departamentos fez uma liquidação de seus produtos, para queimar estoque, sendo produtos novos e sem qualquer vício. Porém, colocou ...
O comerciante é responsável pela reparação ao consumidor, face ao acidente de consumo, quando