De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/...

Q: De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) considera-se violência doméstica e familiar contra a mulher

A) qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. | B) qualquer omissão baseada no gênero que lhe cause sofrimento físico, sexual ou psicológico, sendo que o dano moral ou patrimonial não é considerado nesta categoria. | C) qualquer ação baseada no gênero que lhe cause morte, exclusivamente. | D) qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão ou sofrimento físico, desde que a mulher tenha orientação heterossexual.

457941201352843

Ano: 2019Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Tupãssi - PRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da Penha

De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) considera-se violência doméstica e familiar contra a mulher

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