O sigilo profissional do/a assistente social é um princípio ético f...

As Leis 8.080/90 e 8.142/90 e o Decreto nº 7.508/2011 são fundamentais para a estruturação do SUS, garantindo princípios, financiamento e organização ...

Segundo disposto no Decreto Federal n° 7.508/2011 que regulamenta a Lei n° 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde-SUS, o p...

De acordo com o estabelecido pela Portaria CVS 5, de 09 de abril de 2013, no ato do recebimento de matérias primas, ingredientes, alimentos industrial...

No que se refere aos conceitos estabelecidos na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e rec...

Participar da definição de normas e mecanis­mos de controle, com órgãos afins, de agravo sobre o meio ambiente ou dele decorrentes, que, tenham reperc...

A Reforma Sanitária trouxe mudanças significativas na organização do sistema de saúde brasileiro, promovendo a integralidade e a equidade no cuidado. ...

Cabe ao SUS a tarefa de promover e proteger a saúde, como direito de todos e dever do Estado, e para isso se organiza conforme alguns princípios e dir...

Assinale a alternativa correta considerando o disposto na Lei n° 8.080/90.

Com base nas quatro áreas que compõem a Vigilância em Saúde, assinale a alternativa que descreve corretamente o conceito de uma delas.

O elenco de medicamentos e insumos ofertados pelo SUS para pessoas com diabetes mellitus foi definido na Portaria MS/GM nº 2.583, de 10 de outubro de ...