Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941201353246Com fundamento na disciplina que regula o direito financeiro e nas normas sobre orçamento constantes na CF, julgue o ite...1457941201353246Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Orçamento: Conceitos GeraisCom fundamento na disciplina que regula o direito financeiro e nas normas sobre orçamento constantes na CF, julgue o item a seguir.Na LDO será estabelecida a política de aplicação a ser executada pelas agências oficiais de fomento. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200113482Direito FinanceiroCom base nas Resoluções n.º 40/2001, n.º 43/2001 e n.º 48/2007 do Senado Federal, julgue o item que se segue. Entre as exigências para a prestação de ...Questão 457941200772887Direito FinanceiroConsiderando os desequilíbrios verticais e horizontais na alocação de recursos entre os entes no federalismo fiscal brasileiro, assinale a opção em qu...Questão 457941201098203Direito FinanceiroNão se sujeita à LRF a empresa estatal dependente, quando aumenta a sua participação acionária com recursos recebidos do ente controlador na modalidad...Questão 457941201243752Direito FinanceiroA respeito da LOA, assinale a opção correta.Questão 457941201474374Direito FinanceiroCom base na Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), julgue o item a seguir.É lícito ao governador aumentar a despesa com...Questão 457941201540346Direito FinanceiroConsiderando o contexto normativo dos instrumentos de planejamento orçamentário, tais como plano plurianual (PPA), lei de diretrizes orçamentárias (LD...Questão 457941201693698Direito FinanceiroJulgue o próximo item com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. Quando a receita arrecadada não for suficiente para o cumprimento das metas fiscais,...Questão 457941201712590Direito FinanceiroConsiderando as normas e os princípios do direito financeiro, julgue o item a seguir.A Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe as instituições financeir...Questão 457941201862684Direito FinanceiroJulgue o item a seguir, a respeito da gestão responsável dos entes federados, à luz da Lei Complementar n.º 101/2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal ...Questão 457941201897088Direito FinanceiroConforme as disposições da CF e da Lei n.º 4.320/1964, bem como a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir, referente às leis orçamentárias. Em a...