Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201353348Tendo como referência a Lei Federal n.º 14.344/2022, Lei Henry Borel, julgue o item.A violência doméstica e familiar con...1457941201353348Ano: 2023Banca: IbestOrganização: SEJUS-DFDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Lei nº 14.344/2022 - Proteção de Crianças e Adolescentes contra Violência DomésticaTendo como referência a Lei Federal n.º 14.344/2022, Lei Henry Borel, julgue o item.A violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente é considerada também uma violação dos direitos humanos. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200238055Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar queQuestão 457941200291134Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item.Compete ao Conselho Tutelar local disciplinar, por meio de portaria, a entrada e p...Questão 457941200719278Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa que diz respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).Questão 457941200721651Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca da Lei Federal n.º 13.010/2014, julgue o item.Pais, familiares, responsáveis, agentes públicos ou qualquer pessoa encarregada de cuidar, educar...Questão 457941200888434Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item.O Conselho Tutelar tem competência para lidar com processos de adoção e quaisquer ...Questão 457941201178497Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme expresso no ECA, a adoção e a guarda constituem modalidades de colocação em família substituta. A respeito da adoção e da guarda, é correto a...Questão 457941201350836Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, coadunando-se com os instrumentos internacio...Questão 457941201474555Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item.As decisões do Conselho Tutelar somente poderão ser revistas pela autoridade judic...Questão 457941201774487Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tendo como referência a Lei Federal n.º 14.344/2022, Lei Henry Borel, julgue o item.O cidadão comum que tenha conhecimento ou que presencie ação ou om...Questão 457941201993499Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) foi fruto de uma construção coletiva que contou com a participação do governo, da sociedade ...