No que diz respeito aos agentes públicos, julgue o item.A classificação dos servidores públicos em sentido amplo abrange...

A respeito da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item segundo a Constituição Federal de 1988. O servidor público estável poderá...

O cidadão que quiser anular ato lesivo ao meio ambiente poderá propor, sem custas judiciais,

Quanto ao controle de constitucionalidade no tempo, julgue o item. A técnica de modulação de efeitos em controle concentrado de constitucionalidade ex...

Acerca da liberdade de expressão na CF, julgue o item a seguir.É constitucionalmente admitido que o Estado condicione a redução da classificação etári...

No que se refere ao Poder Executivo, julgue o item que se segue. É crime de responsabilidade do presidente da República ato que atente contra o livre ...

O sistema orçamentário do Brasil, conforme o art. 165 da Constituição Federal de 1988, é composto por três leis básicas: lei do plano plurianual; lei ...

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.São considerados brasileiros natos os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na Repúbl...

Concebida para constituir o Estado brasileiro, a Constituição de 1988 é orientada por cinco fundamentos: soberania; cidadania; dignidade da pessoa hum...

Julgue o item acerca do princípio constitucional da eficiência aplicável à Administração Pública.A transparência é instrumento de combate à ineficiênc...

Acerca da inviolabilidade domiciliar, julgue o item. A proteção do domicílio não é absoluta, sendo este passível de violação, ao dia ou à noite, nas h...