Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201353633Julgue os itens de 101 a 106, relativos à criança e ao adolescente.Conforme preceitua o ECA , serão de competência exclu...1457941201353633Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Justiça da Infância e Juventude | Acesso à Justiça para Crianças e AdolescentesJulgue os itens de 101 a 106, relativos à criança e ao adolescente.Conforme preceitua o ECA , serão de competência exclusiva da vara da infância e da juventude os pedidos de adoção de criança e os incidentes relacionados a esses pedidos.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200209137Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Marcos, adolescente com quinze anos de idade, foi flagrado em local público, vendendo maconha a dois adultos. Em razão disso, foi apresentada represen...Questão 457941200315793Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir.O processamento da execução de ...Questão 457941200395054Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na legislação que diz respeito a criança e o adolescente, julgue os itens subsequentes.O produto do trabalho efetuado pelo adolescente, na co...Questão 457941200444998Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma gestante, pretendendo entregar para adoção o seu filho que vai nascer, dirigiu-se ao cartório de registro civil. Nessa situação hipotética, de aco...Questão 457941200516226Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As entidades que mantenham programa de acolhimento institucional deverão acolher crianças e adolescentes sem prévia determinação da autoridade compete...Questão 457941200765078Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsequente.Ao adolescente aprendiz maior de quatorze anos de idade...Questão 457941200930456Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Aos crimes praticados contra criança ou adolescente, por ação ou omissão, aplicam-seQuestão 457941201404241Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 7.º do ECA assegura à criança e ao adolescente o direito a um desenvolvimento sadio e harmonioso, bem como o direito de serem criados e educa...Questão 457941201440932Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsecutivo, acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).É responsabilidade dos pais ou responsáveis matricular seus filhos na ...Questão 457941201446347Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca dos institutos guarda, tutela e adoção, previstos no ECA, assinale a opção correta.