Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201353685Segundo a Lei nº 10.826/2003, a idade mínima para se adquirir uma arma de fogo, excetuando-se os integrantes das entidad...1457941201353685Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito PenalTemas: Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003 | Legislação Penal EspecialSegundo a Lei nº 10.826/2003, a idade mínima para se adquirir uma arma de fogo, excetuando-se os integrantes das entidades constantes do artigo 6º da lei, é de Avinte anos. Bvinte e seis anos. Cvinte e cinco anos. Dvinte e um anos. Edezoito anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200305338Direito PenalNo tocante aos crimes contra a administração da justiça, é correto afirmar queQuestão 457941200332754Direito PenalDe acordo com a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 as armas de uso restrito serão, na forma do regulamento desta Lei, registradas no(a)Questão 457941200756697Direito PenalConstitui forma qualificada do crime de violação de sigilo funcional:Questão 457941200987444Direito PenalO Conselho PenitenciárioQuestão 457941201085639Direito PenalO afastamento da tipicidade, quando verificada lesão penalmente irrelevante decorrente de conduta formalmente incriminada, dá-se por:Questão 457941201477067Direito PenalSobre os efeitos da condenação,Questão 457941201504733Direito PenalCom relação ao crime de contratação de operação de crédito (art. 359-A do CP), é correto afirmar:Questão 457941201623220Direito Penal"A" recebeu de "B" a determinação de espancar terceiro. No entanto, ultrapassando os limites da provocação, mata a vítima. No caso, o partícipe respon...Questão 457941201743040Direito PenalNÃO constituem crimes praticados por particular contra a administração em geralQuestão 457941201968811Direito PenalJosé, brasileiro, cometeu crime de peculato, apropriando- se de valores da embaixada brasileira no Japão, onde trabalhava como funcionário público. Em...