Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201353725

A justiça fiscal, em uma perspectiva igualitária, baseia-se, especi...

📅 2023🏢 CONSULPLAN🎯 SESPA-PA📚 Direito Tributário
#Princípio da Progressividade Tributária#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CONSULPLAN no concurso para SESPA-PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Princípio da Progressividade Tributária, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201353725
Ano: 2023Banca: CONSULPLANOrganização: SESPA-PADisciplina: Direito TributárioTemas: Princípio da Progressividade Tributária | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
A justiça fiscal, em uma perspectiva igualitária, baseia-se, especialmente, no princípio da capacidade contributiva que, fundado na solidariedade social, preenche a exigência do princípio constitucional da igualdade tributária. A instituição do imposto progressivo de renda no fim do século XIX era vista como um possível instrumento de reforma social, mas encontrou muitos obstáculos. Em sua origem, padecia pelo caráter insipiente da noção de solidariedade ou de redistribuição tributária. O quadro é alterado, no início do século XX, com a adesão de uma série de países à sua sistemática a partir da ideia de redistribuição entre as categorias sociais. Tais alterações, mais ou menos simultâneas, se deram, inclusive, em países com governos de orientação bem diferente. Sobre as adesões à progressividade tributária, assinale a afirmativa INCORRETA.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200006790Direito Tributário

Em relação aos impostos em espécie, assinale a alternativa INCORRETA.

#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Impostos Municipais#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Impostos Federais#Tributação Estadual#Imposto Predial e Territorial Urbano
Questão 457941200720211Direito Tributário

Quanto à imunidade tributária e à isenção tributária, é correto afirmar que

#Isenção Fiscal#Princípio da Liberdade de Locomoção Tributária#Imunidades Tributárias Constitucionais#Princípio do Não-Confisco Tributário#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Extinção do Crédito Tributário#Imunidade Tributária Cultural
Questão 457941201252954Direito Tributário

A partir da definição legal de tributo, considerando-se o art. 3º e outras disposições constantes do Código Tributário Nacional, é correto afirmar:

#Tributos: Conceito e Espécies#Tributo: Conceito Legal#Empréstimos Compulsórios
Questão 457941201284493Direito Tributário

A partir da classificação doutrinária da competência tributária, é correto afirmar:

#Distribuição e Classificação de Competências#Fundamentos e Atributos#Poder Tributário
Questão 457941201386861Direito Tributário

Nos termos do Artigo 16, do CTN, “imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal espe...

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos
Questão 457941201910615Direito Tributário

A respeito da prescrição e da decadência no direito tributário, é correta a afirmação:

#Decadência Fiscal#Prescrição Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Princípio da Progressividade TributáriaQuestões do CONSULPLAN