A garantia de prioridade à pessoa idosa compreende sua proteção e s...

A partir do que dispõe a Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), julgue o item subsequente. Aos idosos, a partir de sessenta anos de idade, que não p...

É obrigação da família, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimen...

Conforme o Estatuto do Idoso, julgue o item.É permitida a cobrança de valores diferenciados, pelos planos de saúde, em razão da idade.

João e Maria são casados civilmente e possuem três filhos, menores de dezoito anos de idade, sendo eles: Carlos; Abel; e Joana.Considerando essa situa...

Com base em conhecimentos relativos a direito processual civil e à legislação correlata, julgue o próximo item. A prioridade de tramitação dos procedi...

As legislações materializam e consolidam as conquistas de direitos na sociedade contemporânea. Sendo assim, julgue o item , relativo ao Estatuto da Cr...