Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situaçã...

Assinale a alternativa INCORRETA. Com relação a substituição Tributária.

Assinale a assertiva sobre os empréstimos compulsórios:

Os tributos são uma forma de receita pública denominada receita derivada, sujeito ao regime jurídico de direito público. É correto afirmar, exceto:

A lei relativa à contribuição de melhoria observará os seguintes requisitos mínimos, exceto sobre a publicação prévia de qual elemento:

São princípios tributários, exceto:

São espécies de tributos:

Na ação de execução fiscal o executado, ao ser citado, deverá efetuar o pagamento do crédito tributário no prazo de:

Julgue os itens a seguir, relativos a incentivos fiscais. I. A compensação é uma modalidade de exclusão do crédito tributário. II. Remissão é uma moda...

Sobre as obrigações tributárias é correto afirmar, com exceção de:

De acordo com o art. 3º do Código Tributário Nacional, “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir...