Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201353964Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Erebango, a pena de suspensão aplicada a um servidor ...1457941201353964Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Erebango - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.831/2022 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Erebango | Legislação Municipal de ErebangoConforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Erebango, a pena de suspensão aplicada a um servidor NÃO poderá ultrapassar:A60 dias.B90 dias.C70 dias.D120 dias.E80 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024004Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Passo do Sobrado, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e ec...Questão 457941200087308Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira e Pagamento dos Servidores de Imbé, o tempo de exercício na classe “B” para fins de promoção para a classe “C” será ...Questão 457941200734159Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre os orçamentos, conforme a Lei Orgânica do Município de Marau/RS, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200930763Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre/RS (Lei Complementar nº 133/1985), todo funcionário do Municípi...Questão 457941201161633Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o art. 10 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Cidreira, as promoções obedecerão ao critério de tempo de exercício mínimo na(o) ...Questão 457941201192103Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Viamão prevê um prazo, que será contado do início do período legislativo, para realização de uma sessão especial, para ...Questão 457941201220784Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul, está compreendido na remuneração:Questão 457941201297880Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nenhuma construção, reconstrução, aumento, reforma ou demolição será iniciada na zona urbana sem prévia licença da Prefeitura. A licença será dada med...Questão 457941201782521Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 68 da Lei Orgânica do Município de Estância Velha, é assegurado ao servidor municipal o auxílio do vale _______________...Questão 457941202078490Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Um brasileiro, além de ter 18 anos completos, deve cumprir outros requisitos básicos para tomar posse em cargo público na Prefeitura de Flores da Cunh...