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De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar sobre a audiência de conciliação:
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
É correto afirmar sobre a técnica de julgamento ampliado nos Tribunais.
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta.
Em uma ação de conhecimento pelo procedimento ordinário, é apontada como ré a “Secretaria de Saúde do Estado de Santa Catarina”. Nessa hipótese:
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar sobre o cumprimento provisório da sentença impugnada por recurso desprovido de efeito susp...
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta a respeito das ações possessórias.
A multa aplicada pelo juízo ao litigante de má-fé será executada: