Acerca do patrimônio líquido das sociedades por ações, julgue o item subsecutivo.
A parcela do lucro líquido do exercício que tenha sido gerada
por doações e subvenções governamentais pode, por decisão
da assembleia geral, ser destinada à constituição de reserva de
incentivos fiscais; no entanto, essa parcela não pode ser
excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório.