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Acerca da concentração empresarial e da defesa da livre concorrência, assinale a opção correta.
A respeito do MERCOSUL e dos sujeitos econômicos, assinale a opção correta.
Julgue os itens subsequentes, relativos aos princípios gerais da atividade econômica. O Estado pode interferir na ordem econômica de modo direto e ind...
Em relação à ordem constitucional econômica e aos princípios gerais da atividade econômica, assinale a opção correta.
Acerca de instituições e práticas relacionadas às atividades concorrenciais, julgue o próximo item.Quanto maior for o valor da elasticidade-preço cruz...
A respeito dos atos de concentração, assinale a opção correta.
Com relação à Lei de Defesa da Concorrência — Lei n.º 12.529/2011 —, julgue os itens a seguir.A presunção de posição dominante é elemento bastante par...
A Lei n.º 8.137/1990 dispõe sobre os crimes contra a ordem tributária, a econômica e contra as relações de consumo. A Lei n.º 12.529/2011, por sua vez...
A respeito das diferentes formas de regulação, julgue o item a seguir.Uma das formas de se avaliar a existência de monopólio natural é verificar se a ...
Na regulação por preço-teto, a agência reguladora deve optar por um índice de reajuste de preços que reflita as características do setor.