Direito TributárioConsiderando a natureza jurídica...

Q: Direito TributárioConsiderando a natureza jurídica específica dos tributos, é correto afirmar que

A) a destinação do produto da arrecadação é essencial para definir todas as espécies de tributos. | B) a contribuição de melhoria é um tributo que tem receita vinculada, ou seja, o produto arrecadado tem que necessariamente ser revertido para custear a obra pública que gerou a valorização imobiliária. | C) as taxas e as contribuições de melhoria têm receita vinculada, necessariamente. | D) é possível diferenciar um imposto de uma contribuição pela vinculação ou não de receitas tributárias, pois os impostos nunca podem ter receita vinculada. | E) a vinculação de receitas tributárias é inerente a algumas espécies tributárias, como acontece com as contribuições de interesse de categorias profissionais ou econômicas.

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Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCM-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Classificação Tripartida e Pentapartida

Direito Tributário

Considerando a natureza jurídica específica dos tributos, é correto afirmar que

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