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Dentre as fontes de receitas que compõem o Fundo de Manutenção e De...

📅 2025🏢 Unesc🎯 Prefeitura de Campos Novos - SC📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Lei nº 14.113/2020 - FUNDEB#Lei nº 11.494/2007 - FUNDEB [Revogada]

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca Unesc no concurso para Prefeitura de Campos Novos - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 14.113/2020 - FUNDEB, Lei nº 11.494/2007 - FUNDEB [Revogada].

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941201354644
Ano: 2025Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Campos Novos - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 14.113/2020 - FUNDEB | Lei nº 11.494/2007 - FUNDEB [Revogada]
Dentre as fontes de receitas que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, existe uma porcentagem que é composta por impostos como: Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), dentre outros. Qual é a porcentagem das receitas que compõem o FUNDEB? Assinale a alternativa CORRETA
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