Dentre as fontes de receitas que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação
(FUNDEB), no âmbito de cada Estado e do Distrito
Federal, existe uma porcentagem que é composta por
impostos como: Imposto sobre Transmissão Causa
Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD),
Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de
Transportes Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores (IPVA), dentre outros. Qual é a
porcentagem das receitas que compõem o FUNDEB?
Assinale a alternativa CORRETA