De acordo com Saviani (2010), a expansão do ensino superior no Brasil teve início em 1808 com os cursos
superiores criados por D. João VI e, a partir de então, essa modalidade de ensino passou por mudanças que
revelam características do processo histórico brasileiro e internacional. Tendo isso em vista, considere as
afirmativas a seguir:
I. Entre 1990 e início dos anos 2000, houve um aumento do quantitativo de instituições privadas de ensino
superior no Brasil, cuja curva de crescimento foi reduzida após a criação do Programa de Apoio a Planos
de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), por meio do Decreto 6.096, de 24 de
abril de 2007, que proporcionou a expansão das instituições públicas de ensino superior.
II. O Decreto 1.306, de 19 de agosto de 1997, que regulamentou o sistema federal de ensino em
consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de
1996, introduz a distinção entre universidades e centros universitários, viabilizando o funcionamento de
instituições que ofertam cursos de ensino superior sem necessidade de desenvolver pesquisa e extensão.
III. A Constituição Federal de 1988, conhecida como constituição cidadã, incorporou várias reivindicações
relativas ao ensino superior. Consagrou a autonomia universitária, estabeleceu a indissociabilidade entre
ensino, pesquisa e extensão, garantiu a gratuidade nos estabelecimentos oficiais e assegurou o ingresso
por concurso público, assim como o regime jurídico único.
IV. É possível identificar três modelos clássicos de universidades nas reformas das políticas educacionais
para o ensino superior brasileiro: o modelo napoleônico, o modelo anglo-saxônico e o modelo prussiano.
A origem desses modelos se assenta nos elementos básicos constitutivos das universidades
contemporâneas: o Estado, a sociedade civil e a autonomia da comunidade interna à instituição.
Está CORRETO o que se afirma, apenas, em: