A Dívida Ativa da União é composta por todos os cr...

Q: A Dívida Ativa da União é composta por todos os créditos desse ente, sejam eles de natureza tributária ou não-tributária, regularmente inscritos pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, depois de

A) Representa um fato modificativo que tem como resultado um acréscimo patrimonial no órgão ou na unidade competente para sua inscrição e um decréscimo patrimonial no órgão ou na entidade originária do crédito. | B) Representa um fato modificativo que tem dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade ou de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição. | C) Representa a transferência onerosa de bens imóveis por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição. | D) Representa o contrato administrativo, dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa, opera-se pelo ato em que a referida autoridade, tomando conhecimento da atividade assim exercida

457941201354806

Ano: 2015Banca: INSTITUTO CIDADESOrganização: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Gestão Tributária | Normas Gerais sobre Dívida Ativa

A Dívida Ativa da União é composta por todos os créditos desse ente, sejam eles de natureza tributária ou não-tributária, regularmente inscritos pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, depois de esgotado o prazo fixado para pagamento, pela lei ou por decisão proferida em processo regular. No que diz respeito à inscrição de dívida ativa, é possível afirmar que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A Dívida Ativa da União é composta por todos os créditos desse ente...

A Dívida Ativa da União é composta por todos os créditos desse ente...