///
Considere os impostos abaixo: I. Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica; II. Imposto sobre Produtos Industrializados; III. Imposto sobre Operações d...
Assinale a opção que indica o percentual a que os Estados e o Distrito Federal terão direito a título de repartição das receitas tributárias oriundas ...
A sociedade empresária XYZ Ltda. possuía débitos de taxas estaduais e resolveu aderir a um programa de parcelamento de débitos tributários inscritos e...
Há tempos discute-se no Brasil a necessidade de uma ampla reforma nos mecanismos de tributação. A atual Reforma Tributária tem como objeto a tributaçã...
Quando o tributo onera determinada atividade, empresa, ou grupo empresarial, interferindo no regime de competição estará
Uma indústria estabelecida no Estado Alfa realiza venda de produtos a um atacadista situado no Estado Beta. As mercadorias estão sujeitas ao regime de...
Em relação à revisão do lançamento regularmente notificado ao contribuinte, não é correto afirmar que:
Com relação respectivamente à isenção, imunidade e à não incidência, é correto afirmar que
Com relação à Certidão da Dívida Ativa, assinale a afirmativa correta.
Considere a situação hipotética em que determinada Lei Complementar federal afastou, temporariamente, o direito de crédito do Imposto sobre a Circulaç...