Acerca das imunidades tributárias, é correto afirm...

Q: Acerca das imunidades tributárias, é correto afirmar que

A) a imunidade dos templos de qualquer culto abrange o local de culto e também imóveis de propriedade da entidade religiosa locados a terceiros, desde que o aluguel reverta em benefício da atividade religiosa. | B) a imunidade relativa às operações com petróleo, combustíveis e minerais alcança os tributos em geral, compreendendo impostos e contribuições. | C) a imunidade recíproca beneficia as empresas públicas e sociedades de economia mista. | D) as entidades fechadas de previdência privada estão amparadas pela imunidade, devido à natureza assistencial. | E) são aplicáveis exclusivamente em relação aos impostos.

457941201355225

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCM-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Recíproca - Aspecto Subjetivo | Imunidade Tributária dos Templos Religiosos | Imunidades Tributárias Diversas | Imunidade Tributária de Partidos, Sindicatos e Entidades Sem Fins Lucrativos | Imunidades Tributárias Constitucionais

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