Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201355225Acerca das imunidades tributárias, é correto afirmar que1457941201355225Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCM-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Recíproca - Aspecto Subjetivo | Imunidade Tributária dos Templos Religiosos | Imunidades Tributárias Diversas | Imunidade Tributária de Partidos, Sindicatos e Entidades Sem Fins Lucrativos | Imunidades Tributárias ConstitucionaisAcerca das imunidades tributárias, é correto afirmar que Aa imunidade dos templos de qualquer culto abrange o local de culto e também imóveis de propriedade da entidade religiosa locados a terceiros, desde que o aluguel reverta em benefício da atividade religiosa. Ba imunidade relativa às operações com petróleo, combustíveis e minerais alcança os tributos em geral, compreendendo impostos e contribuições. Ca imunidade recíproca beneficia as empresas públicas e sociedades de economia mista. Das entidades fechadas de previdência privada estão amparadas pela imunidade, devido à natureza assistencial. Esão aplicáveis exclusivamente em relação aos impostos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018241Direito TributárioA lei pode exigir certidões de regularidade fiscal para a realização de algumas finalidades. A respeito da Certidão Negativa de Débito (CND) ou Certid...Questão 457941200034997Direito TributárioSobre a moratória, o Código Tributário Nacional prevê:Questão 457941200549333Direito TributárioA fábrica de cadeiras “JJ e Silva”, localizada em Oiapoque/AP, entendendo que pagou o ICMS a maior, ingressou, administrativamente, em tempo hábil, co...Questão 457941201254707Direito TributárioDeterminado Município constitui o crédito tributário relativo ao ITBI por meio de lançamento de ofício. A Fazenda Pública desse Município, por meio de...Questão 457941201354259Direito TributárioSuponha que o Estado de São Paulo pretenda implementar um programa de incentivo a indústrias de determinado setor produtivo, prevendo, entre outras me...Questão 457941201757292Direito TributárioAs contribuições sociais para a seguridade socialQuestão 457941201769065Direito TributárioSobre os tributos municipais é correto afirmar queQuestão 457941201798749Direito TributárioConforme o Código Tributário Nacional (CTN), no que tange à responsabilidade tributária, a pessoa de direito privado que adquirir de outra, por qualqu...Questão 457941201861684Direito TributárioConsidere as seguintes afirmações: I. Fato gerador da obrigação principal é situação definida em decreto do executivo ou resolução do Senado Federal c...Questão 457941201908058Direito TributárioCom base no disposto na Constituição Federal considere as afirmações abaixo. I. Serviços públicos cuja exploração seja concedida a particulares por me...