Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201355251Durante uma licitação para a concessão de um terminal portuário, o que deve ser considerado nos estudos prévios de viabi...1457941201355251Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: OGMO-Paranaguá - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Lei 12.815/2013 - Exploração de PortosDurante uma licitação para a concessão de um terminal portuário, o que deve ser considerado nos estudos prévios de viabilidade técnica, econômica e ambiental, segundo o Decreto nº 8.033/2013? AO tempo de operação do terminal, sem necessidade de avaliar os impactos ambientais. BA exclusividade de contratação de trabalhadores temporários. CApenas o lucro da empresa concessionária. DO uso racional da infraestrutura de acesso aquaviário e terrestre e as características de cada empreendimento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200152106Legislação FederalDe acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941200309184Legislação FederalO Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei nº 13.243/2016) trouxe importantes avanços para o estímulo à inovação no Brasil, ao simplificar e...Questão 457941200558732Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), estabelece normas para garantir o direito de acesso às informações públicas no ...Questão 457941200630234Legislação FederalNo que concerne à liberdade de consciência e de crença, bem como ao livre exercício dos cultos religiosos, com base nas disposições da Lei nº 12.288/2...Questão 457941200883753Legislação FederalA Lei nº 12.527 de 2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o a...Questão 457941200929236Legislação FederalQual Lei foi responsável pela disposição sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor intérprete e guia-intérpre...Questão 457941201082164Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (LAI) regula os procedimentos a serem observados pela administração pública para garantir o acesso à informação de intere...Questão 457941201159562Legislação FederalA Lei nº 13.022/2014, em seu Capítulo VIII, dispõe sobre as prerrogativas das Guardas Municipais. Com base nos seus conhecimentos, assinale a alternat...Questão 457941201758184Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 7.347/1985 (Ação Civil Pública),analise as assertivas e identifique as corretas. I. Será cabível ação civil pública para veicu...Questão 457941202049448Legislação FederalDada a importância da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio de comunicação e expressão para pessoas surdas, avalie as proposições: I. A Lei n...