Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201355405Conforme a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, fica instituída a Semana Nacional de Prevenção da G...1457941201355405Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Maripá - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Prevenção de RiscosConforme a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, fica instituída a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro, com o objetivo de:ADisseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.BDifundir ideias de que a gravidez na adolescência não constitui riscos à saúde.CDivulgar as informações a respeito dos benefícios da gravidez na adolescência.DDiminuir as informações sobre medidas preventivas e educativas para aumentar a incidência da gravidez na adolescência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200396920Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa que apresenta um dos direitos fundamentais assegurados a c...Questão 457941200489316Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, após a verificação da prática de ato infracional, a autoridade compete...Questão 457941200641033Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, assegurar efetivamente o direito relacionado à vida, à saúde, à alimentação, à educação e ao bem-estar para c...Questão 457941201107182Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A violência doméstica, abuso ou maus-tratos, pode se apresentar de várias formas, dentre elas aparece o abuso psicológico. Em relação ao abuso psicoló...Questão 457941201560000Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à definição das idades entre criança e adolescente, de acordo com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a a...Questão 457941201638608Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201707339Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar a sentença abaixo: A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efe...Questão 457941201778894Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, NÃO é considerado dever do Estado:Questão 457941201878756Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 12.594/2012 − Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, as medidas socioeducativas têm por objetivos: I. Não responsabili...Questão 457941201945863Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre o direito à vida e à saúde, assinalar a alternativa CORRETA: