Acerca do Ministério Público e da tutela de urgência, julgue o próximo item.Nas relações processuais que envolvam intere...

Determinada sociedade empresária impetrou mandado de segurança, com pedido liminar, objetivando a compensação de crédito tributário contra a fazenda p...

Tendo como base as regras relacionadas à prática eletrônica de atos processuais, assinale a opção correta.

Nas disposições do direito probatório, o CPC trata das limitações à capacidade de testemunhar e determina que, ressalvada a exigência do interesse púb...

O juiz poderá, independentemente de citação do réu, julgar o pedido liminarmente improcedente quando

Vanessa e Juliana firmaram contrato de compra e venda de um veículo automotivo. No contrato ficou acertado que Juliana, a compradora, daria a entrada ...

Conforme a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca de ação civil pública, ação popular e mandado de segurança, julgue os...

Com relação aos sujeitos processuais, aos recursos e à ordem dos processos nos tribunais, julgue o item a seguir, de acordo com o Código de Processo C...

Um dos requisitos legais para que uma pessoa atue como mediador é que ela esteja graduada em

O princípio da boa-fé, consagrado no CPC, demanda a observância de um padrão de conduta ao longo do processo. Nesse sentido,

Acerca do incidente de arguição de inconstitucionalidade e do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), julgue o item a seguir.Uma vez ap...