A respeito dos crimes contra a administração pública e do crime de responsabilidade de prefeitos e vereadores, julgue o ...

No que se refere aos crimes previstos na legislação penal, julgue o item a seguir.Responderá pelo crime de lesão corporal seguida de morte o agente qu...

Em cada um dos próximos itens é apresentada uma situação hipotética, acerca dos crimes contra a pessoa, contra o patrimônio, contra a fé pública e con...

Acerca da aplicação da lei penal, do conceito analítico de crime, da exclusão de ilicitude e da imputabilidade penal, julgue o item que se segue.O dir...

A respeito do peculato, assinale a opção correta.

A respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue o item subsecutivo. O consentimento da vítima constitui causa excludente incon...

O indivíduo que fizer uso de violência após subtrair o veículo de outro cometerá o denominado roubo próprio.

Com relação aos princípios de direito penal, à aplicação da lei penal e ao crime, julgue os itens subsecutivos.Considere que, no âmbito penal, um agen...

Julgue o item subsequente, a respeito dos crimes militares e dos delitos em espécie previstos na parte especial do Código Penal.Praticará o crime de f...

Em relação às causas extintivas da punibilidade e aos crimes contra a administração pública, julgue os itens que se seguem.Servidor público que utiliz...

Um servidor da administração direta da União, violando dever funcional, apropriou-se de bens públicos de que tinha posse em razão do cargo e vendeu-os...