Avalie as seguintes asserções e a relação proposta...

Q: Avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. “A natureza da sentença que cassa o registro ou o diploma, a teor do que dispõe o art. 41-A da Lei nº 9.840/99, é constitutiva negativ

A) A segunda afirmativa é falsa e a primeira verdadeira. | B) As duas afirmativas são verdadeiras, mas a segunda não justifica a primeira. | C) As duas afirmativas são verdadeiras e a segunda justifica a primeira. | D) A primeira afirmativa é falsa e a segunda é verdadeira.

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Ano: 2018Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito EleitoralTemas: Processos Eleitorais Especiais | Abuso de Poder e Infrações Eleitorais | Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato Eletivo

Avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.

I. “A natureza da sentença que cassa o registro ou o diploma, a teor do que dispõe o art. 41-A da Lei nº 9.840/99, é constitutiva negativa.”

PORQUE

II. “Mesmo que o candidato representado não seja eleito, o feito deve prosseguir em razão da possibilidade de se declarar a inelegibilidade do representado na hipótese de se julgar procedente a representação.”

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

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Avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.

I. “A natureza da sentença que cassa o registro ou o diploma, a teor do que dispõe o art. 41-A da Lei nº 9.840/99, é constitutiva negativa.”

PORQUE

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

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