Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (São Paulo)/
  4. Questão 457941201355602

No Município de Pindamonhangaba é permitida a implantação de condomínio residencial horizontal nas zonas mistas (ZM) e z...

1

457941201355602
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Pindamonhangaba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Pindamonhangaba

No Município de Pindamonhangaba é permitida a implantação de condomínio residencial horizontal nas zonas mistas (ZM) e zonas predominantemente residenciais (ZPR). O Habite-se desses condomínios somente poderá ser emitido após a conclusão da construção de unidades habitacionais projetadas, em percentual mínimo de

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200255411Legislação Municipal (São Paulo)

Assinale a alternativa que contém dois benefícios previdenciários devidos aos dependentes do segurado, conforme previstos na Lei Complementar nº 215/2...

#Legislação Municipal de Barueri#Lei Complementar nº 215/2008 - Regime de Previdência dos Servidores Municipais de Barueri
Questão 457941200272377Legislação Municipal (São Paulo)

A Lei Orgânica do município de Póa, na Subseção destinada à Educação, determina que

#Lei Orgânica Municipal de Poá#Legislação Municipal de Poá
Questão 457941200494184Legislação Municipal (São Paulo)

A Administração Indireta do Estado é o conjunto de pessoas administrativas que, vinculadas à respectiva Administração Direta, têm o objetivo de desemp...

#Legislação Municipal de Guaratinguetá
Questão 457941200614473Legislação Municipal (São Paulo)

É uma das hipóteses de perda de mandato do Vereador, prevista na Lei Orgânica do Município de Itatiba:

#Legislação Municipal de Itatiba#Lei Orgânica Municipal de Itatiba
Questão 457941200856559Legislação Municipal (São Paulo)

Conforme a Lei no 3.181/76 – Estatuto do Servidor Público do Município de Ribeirão Preto, o instituto da Reversão é

#Regime Jurídico dos Funcionários Municipais - Lei nº 3.181/1976#Legislação Municipal de Ribeirão Preto
Questão 457941201030048Legislação Municipal (São Paulo)

O tempo mínimo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Avaré para pleitear aposentadoria, em conformidade com a legislação vigente, é de

#Legislação Municipal de Avaré#Regime Próprio de Previdência Social Municipal - Lei nº 938/2007
Questão 457941201140508Legislação Municipal (São Paulo)

O Instituto de Previdência do Servidor Municipal é a entidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José dos Campos. Con...

#Legislação Municipal de São José dos Campos
Questão 457941201404769Legislação Municipal (São Paulo)

Ofender, em serviço, desmotivadamente, moral ou fisicamente, autoridade ou superior hierárquico, outro servidor ou qualquer pessoa do público, de acor...

#Lei Complementar nº 680/2013 - Código de Ética dos Servidores de Marília#Legislação Municipal de Marília
Questão 457941201720890Legislação Municipal (São Paulo)

No âmbito da Lei Municipal n° 2.968 de 04/10/2010, que disciplina o descarte, o gerenciamento adequado de pilhas, baterias e lâmpadas usadas no municí...

#Gerenciamento de Pilhas, Baterias e Lâmpadas - Lei n° 2.968/2010#Legislação Municipal de Cerquilho
Questão 457941202082140Legislação Municipal (São Paulo)

A Lei Municipal n o 2.418/94, que disciplina o regime jurídico dos funcionários públicos do Município de Caieiras, prevê, a respeito da posse, que

#Estatuto dos Servidores Públicos de Caieiras - Lei nº 2.248/1994#Legislação Municipal de Caieiras

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (São Paulo)Questões sobre Legislação Municipal de PindamonhangabaQuestões do VUNESP